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Saúde & Ciências da Vida

- consultoria e advocacia tributária para o setor de saúde (planejamento tributário nacional e internacional, identificação e obtenção de créditos tributários, defesas administrativas e judiciais)

- consultoria e advocacia em questões de equipamentos e medicamentos, inclusive importação (atuação perante autos de infração da ANVISA, atos do Delegado da Receita Federal, Mandados de Segurança)

- consultoria e advocacia em questões de responsabilidade civil por erro médico (atuação em ações judiciais indenizatórias)

- assessoria em contratos comerciais com fornecedores e prestadores de serviços de Laboratórios, Hospitais e Clínicas Médicas

- assessoria em fusões e aquisições de empresas do setor de saúde e ciências da vida

 

| NOTÍCIAS JURÍDICAS PARA O SETOR DE SAÚDE, produzidas por De Conti Consultoria Jurídica & Advocacia, abaixo ou neste link: http://braziliannews.net/saude



Saúde & Ciências da Vida

 

| NOTÍCIAS JURÍDICAS PARA O SETOR

| NOTÍCIAS JURÍDICAS PARA O SETOR DE SAÚDE

Tributação das sociedades
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Equipamentos médicos
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Erro Médico
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Planos de Saúde
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| PANORAMA SOBRE O SETOR

O setor de Saúde mostra-se como um dos que mais recebem incentivos tributários do Estado Brasileiro. Porém, muitas empresas desconhecem tais benefícios, perdendo substanciais lucros com a economia que poderiam fazer em impostos e contribuições.

Além disso, é comum que empresas do setor, por terem muitos fornecedores externos, por ex. no que diz respeito a equipamentos médicos, odontológicos e de fisioterapia, tenham que enfrentar a burocracia brasileira na hora de importar tais bens, o que demanda de serviços jurídicos na área de Comércio Exterior, Agências Reguladoras (ANVISA, INPI), e processos judiciais, como os originados por Mandados de Segurança.

A estrutura do mercado das empresas de medicina diagnóstica, por sua vez, devido as suas peculiaridades (como o surgimento dos laboratórios de análises clínicas familiares na década de 70 do século passado, que atuam regionalmente, e em que a marca é fator fundamental do negócio) teve na primeira década deste século um movimento de fusões e aquisições muito particular, que desembocou no fortalecimento dos chamados Laboratórios de Apoio.

E, claro, sempre há a famosa questão do erro médico (que pode ter sido cometido por negligência, imprudência e imperícia) e as suas repercussões econômicas com as indenizações por danos morais, que podem atingir valores expressivos.

Como se nota, estamos falando de um setor econômico complexo, que demanda dos mais variados tipos de serviços jurídicos. De Conti Consultoria Jurídica & Advocacia, tendo tido como um de seus primeiros clientes Laboratório de Análises Clínicas e de Hematologia, atua neste mercado desde a fundação do escritório.

 

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